4 Jul 2019
Obra de ampliação do Porto de Salvador é interditada pela Sedur
Durante a ação, os fiscais do órgão lacraram os portões de acesso à obra. “Em uma fiscalização de rotina. Identificamos que, apesar da nossa determinação, a empresa continuou executando os serviços. Precisamos garantir o cumprimento da legislação. Então fomos obrigados a tomar medidas mais severas. Com a interdição, fica proibida a circulação de qualquer pessoa na obra”, explica o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior.
A obra, que tem a licença suspensa, já havia sido embargada por não apresentar a comprovação efetiva da área a ser expandida no processo de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) solicitado ao órgão. A empresa foi acionada para apresentar os documentos que comprovem a poligonal exata do Contrato de Arrendamento assinado com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, mas até o momento não atendeu ao pedido.
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