Notas


28 Mar 2019

João Gilberto vence processo milionário contra a Universal Music

João Gilberto vence processo milionário contra a Universal Music O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça (26) à Folha de S. Paulo que o cantor e compositor João Gilberto ganhou, em segunda instância, o processo que move contra a gravadora Universal Music. Os desembargadores da 9ª Câmara Civil decidiram a favor do músico por três votos a zero. Ainda cabe recurso.

Com a decisão, a gravadora será obrigada a pagar os royalties da venda de discos —bem como danos morais—, que o pai da bossa não recebia desde 1964.

O processo que corre no Rio de Janeiro é derivado de um outro que o cantor movia desde 1997 contra a EMI, que já foi condenada a pagar os royalties. Como esta foi incorporada pela Universal, a Justiça concluiu que a nova gravadora deve ser a responsável pelo pagamento.

No centro da celeuma, estão os três primeiros discos de João Gilberto, lançados pela EMI: Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961). A empresa foi dividida em duas ao ser vendida. A parte de direitos autorais foi comprada pela Sony, enquanto a Universal ficou com a parte de músicas gravadas.

A gravadora original de João Gilberto foi condenada em 2012 pela falta de pagamento e, no ano seguinte, começou a fase de liquidação do valor. Uma perícia calculou em R$ 173 milhões a dívida com o músico baiano.

No processo, a defesa do músico sustentava que, por meio da reorganização societária da EMI, a gravadora aproveitou para esvaziar seu patrimônio, mantendo sua estrutura apenas para evitar que o patrimônio de sua compradora, a Universal, fosse afetado por passivos formados antes da fusão.

Recluso há décadas, João Gilberto tem aparecido no noticiário em processos judiciais do tipo ou polêmicas de família. No ano passado, ele foi obrigado a deixar seu apartamento no Leblon, zona sul do Rio, por causa de dívidas. Na ocasião, sua filha Bebel Gilberto chegou a conseguir na Justiça a interdição temporária do pai - mas acabou saindo por vontade própria do imóvel para morar em um apartamento emprestado. (com informações do Correio).
 
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