16 Aug 2019
Deputado quer instituir programa de integridade para evitar corrupção no governo do estado
"Aqui no Brasil, o tema tem ganhado força, principalmente após a 'Operação Lava Jato', que é considerada a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro já vista em território nacional", diz. Os benefícios, ele explica, são inestimáveis: aumento da eficiência, ganhos de produtividade, importante estratégica de competitividade, preservação da integridade administrativa, civil e criminal, além da indispensável segurança jurídica sob os atos de praticados.
De acordo com Niltinho, a Bahia, não pode mais esperar. "O estado precisa regulamentar a sua legislação com o intuito de implementar nos seus órgãos da administração pública as funções preventiva e repressiva da lei, já que uma prevenção eficaz será capaz de desestimular desvios de conduta do agente público e de terceiros, ao passo que um rígido programa de integridade acaba por desencorajar o agente a agir contra a lei, tendo em vista as consequências sancionadoras ocasionada pelo ato ilícito", afirma, ao citar o exemplo do Espírito Santo, que criou um fundo de combate à corrupção e foi o estado que mais proferiu condenações em processos administrativos por corrupção.
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